3025596-84.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SANTIAGO SOARES DA SILVA

CPF 064.***.***-36

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 11:59

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12844563

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12844563

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12844563

20/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:45

Conhecido o recurso de SANTIAGO SOARES DA SILVA - CPF: 064.319.453-36 (RECORRENTE) e provido em parte

18/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 08:11

DESPACHO

•12/01/2024, 15:49

DESPACHO

•08/01/2024, 11:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/11/2023, 20:49

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/11/2023, 20:49

DECISÃO

•08/11/2023, 15:18

SENTENÇA

•08/11/2023, 09:16

DESPACHO

•17/10/2023, 09:23

DESPACHO

•14/08/2023, 17:59

DECISÃO

•25/07/2023, 16:48