0211266-86.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 20:13

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:27

Juntada de despacho

21/06/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0211266-86.2022.8.06.0001. AUTOR: PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA RECORRIDO: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Ceará Em Fortaleza e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0211266-86.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de TATIANA GRECHI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:47

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71359966

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDA e outros IMPETRADO: Coordenador da Administração Tributária do Estado d INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0211266-86.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71359966

14/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•26/06/2024, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:53

DESPACHO

•23/02/2024, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/11/2023, 10:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/11/2023, 10:05

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:49

DESPACHO

•28/08/2023, 18:01

DESPACHO

•17/07/2023, 16:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2022, 12:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/06/2022, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2022, 16:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 10:45