0269424-37.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.657,11

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIA BRUNO DE SOUSA

CPF 073.***.***-15

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/02/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA BRUNO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10461697

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 10461697

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10461697

18/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:34

Conhecido o recurso de ANTONIA BRUNO DE SOUSA - CPF: 073.353.773-15 (RECORRENTE) e provido

11/01/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 13:37

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:54

Publicado Despacho em 16/08/2023. Documento: 7526561

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 7526561

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/08/2023, 09:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/01/2024, 17:46

DESPACHO

•11/08/2023, 09:47

DESPACHO

•31/07/2023, 10:39

DESPACHO

•03/05/2023, 10:10

DESPACHO

•30/01/2023, 16:26

SENTENÇA (OUTRAS)

•14/11/2022, 14:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 14:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/11/2022, 13:53