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0287409-53.2021.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 12:56Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:06Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:06Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:06Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83681628
10/04/2024, 00:00Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83681628
10/04/2024, 00:00Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83681628
10/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83681628
09/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário
09/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83681628
09/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário
09/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83681628
09/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário
09/04/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83681628
08/04/2024, 16:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83681628
08/04/2024, 16:48Documentos
DESPACHO
•04/04/2024, 18:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/06/2023, 10:27
DESPACHO
•19/04/2023, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•23/01/2023, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2023, 14:36
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•08/12/2022, 20:54
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2022, 02:33
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2022, 13:49
EMENTA
•17/11/2022, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2022, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2022, 13:53
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2022, 16:39
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•09/09/2022, 15:56
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•01/07/2022, 07:30
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•09/06/2022, 12:23