3000130-88.2023.8.06.0001

Apelação CívelConcurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JEFFERSON NOJOSA

CPF 055.***.***-13

Autor

PRESIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PRESIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/10/2024, 13:30

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de JEFFERSON NOJOSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 09:20

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 14128972

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 14128972

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14128972

13/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/08/2024, 15:36

Conhecido o recurso de JEFFERSON NOJOSA - CPF: 055.391.683-13 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 16:36

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024. Documento: 13942098

20/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 09:07

Despacho

•14/08/2024, 15:20

Despacho

•30/10/2023, 11:53

Despacho

•05/10/2023, 10:54

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 09:01

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 09:01

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 09:01

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 09:01

Sentença

•01/08/2023, 12:03

Despacho

•06/03/2023, 16:48

Despacho

•11/01/2023, 11:27