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0238107-89.2020.8.06.0001
Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0238107-89.2020.8.06.0001. APELANTE: Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros APELADO: JOAO PEREIRA VALENTE EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
18/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0238107-89.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0238107-89.2020.8.06.0001. APELANTE: JOAO PEREIRA VALENTE APELADO: Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE J Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
12/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 25/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0238107-89.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
14/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023, 12:55Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 15:20Conclusos para despacho
16/06/2023, 09:09Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 14:25Cancelada a movimentação processual
12/12/2022, 14:23Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2022, 03:54Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02376302-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/09/2022 16:30
15/09/2022, 16:35Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/09/2022, 03:38Mov. [42] - Conclusão
13/09/2022, 12:23Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01409402-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2022 11:21
13/09/2022, 11:55Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
13/09/2022, 11:24Documentos
Decisão
•26/12/2025, 17:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/11/2025, 20:02
Despacho
•01/10/2025, 11:13
Relatório
•23/09/2025, 19:47
Ato Ordinatório
•15/07/2025, 19:00
Ato Ordinatório
•15/07/2025, 19:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/07/2025, 09:47
Despacho
•27/05/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•22/03/2025, 11:14
Agravo Interno
•26/11/2024, 15:15
Agravo Interno
•26/11/2024, 15:12
Agravo Interno
•26/11/2024, 15:11
Decisão
•14/11/2024, 18:35
Decisão
•14/11/2024, 18:35
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 20:38