3000270-29.2023.8.06.0032

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.783,28

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

HERCULES TEIXEIRA GOMES

CPF 015.***.***-40

Autor

LARISSA SANTOS MOTA

CPF 031.***.***-96

Autor

MARIA FATIMA DOS SANTOS

CPF 383.***.***-49

Autor

EMPRESA

Terceiro

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

TERESINHA ALVES DE ASSIS

OAB/CE 35719•Representa: ATIVO

FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS

OAB/CE 43513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84339583

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000270-29.2023.8.06.0032. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: MARIA FATIMA DOS SANTOS e outros (2) Promovido: MUNICIPIO DE AMONTADA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória c/c tutela de urgência ajuizada por Hércules Teixeira Gomes, Larissa Santos Mota e Maria de Fátima dos Santos em desfavor do Município de

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84339583

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84339583

16/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:13

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:51

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 10:40

Decisão

•03/12/2025, 14:31

Decisão

•24/11/2025, 11:32

Despacho

•06/11/2025, 17:56

Despacho

•06/11/2025, 11:52

Intimação da Sentença

•16/04/2024, 15:13

Intimação da Sentença

•16/04/2024, 15:13

Sentença

•16/04/2024, 13:26

Decisão

•10/01/2024, 17:31

Decisão

•30/10/2023, 15:57