3001100-54.2024.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:52

Juntada de decisão

28/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105894333

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105894333

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105894333

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105894333

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Conclusos. Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105894333

01/10/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 17:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2025, 12:51

Despacho

•07/01/2025, 09:40

Decisão

•29/10/2024, 20:44

Despacho

•30/09/2024, 10:49

Intimação da Sentença

•12/09/2024, 14:01

Intimação da Sentença

•12/09/2024, 14:01

Sentença

•10/09/2024, 16:31

Despacho

•08/03/2024, 15:01

Despacho

•07/02/2024, 20:34

Decisão

•19/01/2024, 20:14