0001425-45.2019.8.06.0134

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DE FREITAS

CPF 137.***.***-00

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES

OAB/CE 31366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153444630

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153444630

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153444630

07/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144526796

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144526796

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144526796

03/04/2025, 21:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:43

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:02

Despacho

•31/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:51

Despacho

•03/04/2025, 14:35

Decisão

•12/03/2025, 16:53

Despacho

•09/12/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 11:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 11:48

Despacho

•04/12/2023, 10:43

Despacho

•20/09/2023, 16:21

Sentença

•23/05/2023, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 09:59