0011663-36.2016.8.06.0100

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

EDUARDO GONCALVES MOTA

CPF 033.***.***-04

Autor

PROTESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA AO CONSUMIDOR

Reu

Advogados / Representantes

SARAH CAMELO MORAIS

OAB/CE 37288•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS

OAB/CE 24571•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 09:48

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 09:47

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/11/2024, 12:58

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 12:57

Juntada de despacho

21/05/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 13:27

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:16

Juntada de despacho

26/02/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDUARDO GONCALVES MOTA APELADO: PROTESTE ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DEFESA AO CONSUMIDOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Processo n. 0011663-36.2016.8.06.0100 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível nº 0011663-36.2016.8.06.0100 interposta por EDUARDO GONÇALVES MOTA, adversando Sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé/CE, na qual, em sede da Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização em referência, ajuizada em desfavor da EMPRESA PROTESTE AS

07/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

14/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de Proteste Associaçao Brasileira de Defesa Ao Consumidor em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:04

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:39

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:29

Despacho

•03/11/2025, 14:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 11:50

Despacho

•15/05/2024, 14:53

Decisão

•06/02/2024, 16:24

Despacho

•14/11/2023, 13:21

Despacho

•15/06/2022, 11:26

Decisão

•03/12/2020, 16:02

Despacho

•22/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:50

Sentença

•22/10/2020, 23:50

Sentença

•22/10/2020, 23:50

Sentença

•22/10/2020, 23:50

Sentença

•22/10/2020, 23:50