3003757-66.2024.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 16:05

Alterado o assunto processual

25/11/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:57

Publicado Decisão em 06/11/2024. Documento: 115292831

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115292831

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115292831

04/11/2024, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 09:29

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 112457890

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112457890

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 18:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:44

Despacho

•02/12/2024, 08:44

Despacho

•25/11/2024, 11:38

Decisão

•04/11/2024, 17:18

Decisão

•04/11/2024, 17:18

Intimação da Sentença

•30/10/2024, 16:34

Intimação da Sentença

•30/10/2024, 16:34

Sentença

•29/10/2024, 08:59

Despacho

•30/06/2024, 11:25

Despacho

•15/04/2024, 12:20

Despacho

•12/04/2024, 14:09

Despacho

•20/02/2024, 19:44