3000989-88.2023.8.06.0168

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.729,80

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA AURISNETE DA SILVA

CPF 797.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ 12.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141•Representa: ATIVO

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157•Representa: ATIVO

HERBSTHER LIMA BEZERRA

OAB/CE 36621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 21:17

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163669141

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163669141

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163669141

10/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 09:49

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158046302

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158046302

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158046302

04/06/2025, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:17

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 17:08

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 10:57

Sentença

•03/06/2025, 16:46

Despacho

•24/01/2025, 12:04

Despacho

•17/12/2024, 10:41

Decisão

•24/01/2024, 16:19