3000148-95.2023.8.06.0038

Tutela Cautelar AntecedenteFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 86.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAMIRO ALENCAR LUSTOZA

CPF 062.***.***-30

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/CE 43183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de relatório

08/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 14:20

Alterado o assunto processual

06/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115200480

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115200480

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115200480

07/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de apelação

15/06/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ARARIPE Secretaria de Vara Única Rua Antonio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, email: [email protected] Araripe - Ceará Processo nº 3000148-95.2023.8.06.0038 SENTENÇA Vistos, Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada promovida por RAMIRO ALENCAR LUSTOZA em face do Estado do Ceará, com o objetivo de obter o fornecimento do seguinte aparelho; VENTILADOR TRILOGY EVO PHILIPS, BASE DE UMIDIFICAÇÃO GLOBAL TEC GT-2000, E

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 86645027

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86645027

07/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 11:14

Despacho

•16/01/2025, 17:48

Despacho

•04/11/2024, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 18:04

Pedido (Outros)

•18/06/2024, 18:04

Intimação da Sentença

•07/06/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•07/06/2024, 14:35

Sentença

•05/06/2024, 14:53

Despacho

•20/02/2024, 15:51

Decisão

•18/08/2023, 15:07