3000742-32.2022.8.06.0075

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

HELDER NUNES FROTA

CPF 134.***.***-04

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA REGO GONCALVES MATOS

OAB/CE 20825•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177195548

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177195548

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177195548

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177195548

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177195548

15/10/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177195548

15/10/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 12:19

Despacho

•04/09/2025, 14:48

Petição (Outras)

•25/08/2025, 14:59

Petição (Outras)

•25/08/2025, 14:58

Despacho

•22/08/2025, 14:55

Despacho

•22/08/2025, 14:55

Despacho

•04/08/2025, 09:12

Despacho

•04/08/2025, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 17:11

Despacho

•19/05/2025, 17:11

Decisão

•05/05/2025, 15:02

Decisão

•05/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:09

Sentença

•23/01/2025, 11:33

Despacho

•31/01/2024, 15:49