0051357-34.2020.8.06.0112

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178223741

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178223741

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178223741

13/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:52

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:02

Juntada de despacho

14/03/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/09/2024, 22:02

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99327007

02/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:52

Despacho

•04/04/2025, 19:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2024, 14:27

Despacho

•23/08/2024, 15:01

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 08:39

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 08:39

Sentença

•29/02/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:39

Documentos Diversos

•11/03/2020, 04:14