0051357-34.2020.8.06.0112

Apelacao Remessa NecessariaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Autor

JOSEFA SANDRA MAIA BESERRA CALDAS

CPF 001.***.***-20

Reu

IZABEL CRISTINA ALVES MONTEIRO

CPF 837.***.***-78

Reu

MARIA VERA FERREIRA GONCALVES

CPF 531.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/03/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 15:16

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUCINEIDE LUCENA MATOS SOUSA em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de ARACELY MARIA DOS SANTOS SILVA MESSIAS em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA VERA FERREIRA GONCALVES em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA ALVES MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSEFA SANDRA MAIA BESERRA CALDAS em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de LYGIA SUMALLY OLIVEIRA NOVAIS em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16865493

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 16865493

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 08:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2024, 14:27

Despacho

•23/08/2024, 15:01

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 08:39

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 08:39

Sentença

•29/02/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:39