3000821-97.2020.8.06.0166

Representação Criminal/Notícia de CrimeSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

JOSE ALBERTO MARTINS NASCIMENTO

CPF 054.***.***-85

Autor

JOSE FRANCO VIEIRA NETO

CPF 423.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SARAIVA TAVARES

OAB/CE 13998•Representa: ATIVO

FERNANDO CARLOS NOBRE

OAB/CE 31919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 08:46

Alterado o assunto processual

18/02/2025, 08:45

Alterado o assunto processual

18/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS NOBRE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:56

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 17:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/05/2024 23:59.

23/07/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 13:55

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:29

Despacho

•05/12/2024, 17:22

Decisão

•25/06/2024, 16:19

Sentença

•17/04/2024, 11:48

Sentença

•17/04/2024, 11:48