Apelação Criminal 3000821-97.2020.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

3000821-97.2020.8.06.0166

Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

JOSE ALBERTO MARTINS NASCIMENTO

CPF 054.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

NAO INFORMADO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/09/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE FRANCO VIEIRA NETO

CPF 423.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SARAIVA TAVARES

OAB/CE 13998•Representa: ATIVO

FERNANDO CARLOS NOBRE

OAB/CE 31919•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS NOBRE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de EDSON SARAIVA TAVARES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27713239

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27713239

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

03/09/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27713239

03/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 10:56

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO MARTINS NASCIMENTO - CPF: 054.746.943-85 (APELANTE) e provido

30/08/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 15:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/08/2025, 11:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:29

Despacho

•05/12/2024, 17:22

Decisão

•25/06/2024, 16:19

Sentença

•17/04/2024, 11:48

Sentença

•17/04/2024, 11:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h