3001589-63.2021.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:58

Juntada de decisão

12/01/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MYCHEL GOMES DE LIMA RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA PROCESSO Nº: 3001589-63.2021.8.06.0012 ORIGEM: 19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/06/2023, 18:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Empós, com ou sem a peça, remetam-se os autos à Turma Recursal. Exp. nec. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de TAYNA COSTA DE CARVALHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de recurso

05/04/2023, 16:48

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•21/11/2023, 12:07

DECISÃO

•21/11/2023, 12:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

•13/06/2023, 18:16

DECISÃO

•11/05/2023, 13:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/03/2023, 16:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/03/2023, 16:17

SENTENÇA

•20/03/2023, 08:24

DESPACHO

•24/11/2022, 13:17

SENTENÇA

•20/07/2022, 08:45

SENTENÇA

•20/07/2022, 08:45

DESPACHO

•31/03/2022, 09:59