Voltar para busca
3005261-78.2022.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 20:50Conclusos para decisão
15/10/2024, 13:17Juntada de despacho
15/10/2024, 12:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3005261-78.2022.8.06.0001 DESPACHO Embargos declaratórios opostos tempestivamente por Maria Antoniete Bruno Furtado, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos term
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3005261-78.2022.8.06.0001. RECORRENTE: MARIA ANTONIETE BRUNO FURTADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
17/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA ANTONIETE BRUNO FURTADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Maio de 2024. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3005261-78.2022.8.06.0001
28/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA ANTONIETE BRUNO FURTADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ASSUNTO: ADICIONAL DE FUNÇÃO/COORDENAÇÃO DESPACHO O recurso interposto por Maria Antoniete Bruno Furtado é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 22/09/2023 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 4750973) e o recurso proto FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3005261-78.2022.8.06.0001
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024, 11:33Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
02/02/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 13:52Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 09:06Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023, 02:18Conclusos para despacho
20/10/2023, 12:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 02:40Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 08:24Documentos
Despacho
•15/10/2024, 20:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/09/2024, 20:06
Despacho
•22/07/2024, 11:02
Despacho
•19/06/2024, 10:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/05/2024, 11:08
Despacho
•27/03/2024, 09:34
Despacho
•15/02/2024, 13:02
Despacho
•24/11/2023, 09:06
Intimação da Sentença
•20/09/2023, 13:14
Intimação da Sentença
•20/09/2023, 13:14
Intimação da Sentença
•20/09/2023, 13:14
Sentença
•05/09/2023, 13:31
Despacho
•26/06/2023, 09:34
Despacho
•21/04/2023, 00:27
Decisão
•25/11/2022, 11:01