0132122-10.2015.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2015

Valor da Causa

R$ 25.131,94

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ZITA NOVAIS TAVARES ALMEIDA

CPF 059.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB/CE 23487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 02:37

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:45

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:52

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149866039

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149866039

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149866039

16/04/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:22

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 145277641

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145277641

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145277641

07/04/2025, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 11:41

Despacho

•27/06/2025, 16:05

Despacho

•09/04/2025, 10:05

Intimação da Sentença

•07/04/2025, 13:00

Intimação da Sentença

•07/04/2025, 13:00

Intimação da Sentença

•07/04/2025, 13:00

Sentença

•04/04/2025, 16:56

Despacho

•22/08/2024, 21:46

Intimação da Sentença

•04/05/2023, 17:05

Intimação da Sentença

•04/05/2023, 17:05

Intimação da Sentença

•04/05/2023, 17:05

Sentença

•28/04/2023, 21:53

Decisão

•04/04/2023, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 12:40

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 18:17