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0245393-50.2022.8.06.0001
Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/08/2024, 13:02Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 03:40Decorrido prazo de DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:00Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87905754
14/06/2024, 00:00Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87905754
14/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0245393-50.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Servidores Inativos] JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA LITISCONSORTE: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará(CEARÁPREV) e outros (2) DECISÃO Decisão de
13/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87905754
13/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0245393-50.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Servidores Inativos] JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA LITISCONSORTE: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará(CEARÁPREV) e outros (2) DECISÃO Decisão de
13/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87905754
12/06/2024, 14:27Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 14:27Determinado o arquivamento
10/06/2024, 22:28Conclusos para decisão
10/06/2024, 07:00Juntada de despacho
03/03/2024, 19:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0245393-50.2022.8.06.0001. RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA. RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ(CEARÁPREV), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SR. JOÃO MARCOS MAIA, PRESIDENTE DA CEARAPREV ¿ FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
10/08/2023, 00:00Documentos
DECISÃO
•10/06/2024, 22:28
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/08/2023, 19:05
DESPACHO
•08/08/2023, 12:38
DESPACHO
•17/07/2023, 14:20
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•08/05/2023, 07:49
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•08/05/2023, 07:49
SENTENÇA
•11/04/2023, 12:28
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/10/2022, 10:52
SENTENÇA (OUTRAS)
•24/08/2022, 13:08
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•27/07/2022, 12:47
DOCUMENTOS DIVERSOS
•15/06/2022, 12:35