0045050-34.2005.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2005

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:03

Juntada de decisão

01/04/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) nº 0045050-34.2005.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045050-34.2005.8.06.0001. RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA (A B) SOARES LTDA RECORRIDO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Trata-se de Remessa Necessária em face de sentença (Id

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:50

Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045050-34.2005.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA (A B) SOARES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA - CE8465-A POLO PASSIVO:Superintendente do Detran-ce - Departamento Estadual de Transito REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU - CE31506 Vistos em sentença. Trata-se de Mando de Segurança impetrad

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 06:43

Documentos

DESPACHO

•15/05/2024, 14:55

DECISÃO

•23/10/2023, 12:31

DECISÃO

•03/08/2023, 09:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 06:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 06:43

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2021, 19:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/07/2019, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2010, 17:44