0050226-52.2020.8.06.0038

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203086687

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203086687

13/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:40

Juntada de despacho

01/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050226-52.2020.8.06.0038. APELANTE: ANTONIEL ALVES DE BRITO APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPE EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso da parte autora para dar-lhe parcial provimento e julgar prejudicada a apelação do município, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINET Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050226-52.2020.8.06.0038 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARIPE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 77358521

15/01/2024, 23:59

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2024, 22:03

Despacho

•17/05/2024, 11:38

Despacho

•22/02/2024, 17:40

Despacho

•19/12/2023, 22:26

Despacho

•14/04/2023, 18:47

Sentença

•12/08/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2020, 12:20