0050601-49.2021.8.06.0125

Apelacao Remessa NecessariaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.960,08

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Missão Velha

Partes do Processo

FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS

CPF 075.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

CNPJ 07.***.***.0001-15

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/07/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 04/07/2023

26/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023, 15:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS - CPF: 075.504.413-40 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2023, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 10:47

DESPACHO

•16/02/2023, 13:03

DECISÃO

•10/02/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 16:01

PETIÇÃO (OUTRAS)

•24/01/2023, 10:39

FUNDAMENTAÇÃO

•24/01/2023, 10:39

SENTENÇA

•19/01/2023, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 11:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 20:34