Procedimento Comum Cível 0050601-49.2021.8.06.0125 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050601-49.2021.8.06.0125 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:45

Juntada de despacho

26/07/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050601-49.2021.8.06.0125. APELANTE: FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 10:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:12

Documentos

DESPACHO

•26/01/2024, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 10:47

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