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3000705-85.2022.8.06.0113
Acao Penal Procedimento SumarissimoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 15:12Juntada de certidão
22/09/2023, 11:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO ORIGEM: JECC DA COMARCA DE SOLONÓPOLES/CE EMENTA: APELAÇÃO CRIME. DIREITO PENAL. ARTIGO 42, INCISO III, DECRETO-LEI 3.688/41. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. MORTE DO AGENTE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3000705-85.2022.8.06.0113
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3000705-85.2022.8.06.0113 Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Proviment
24/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3000705-85.2022.8.06.0113 Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Proviment
24/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023, 16:09Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 14:20Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 23:46Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023, 12:08Conclusos para decisão
16/06/2023, 13:32Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 13:32Cancelada a movimentação processual
16/06/2023, 11:08Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:10Juntada de Petição de apelação
26/05/2023, 16:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023, 09:28Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/08/2023, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2023, 15:51
DESPACHO
•21/07/2023, 11:36
DECISÃO
•19/06/2023, 12:08
SENTENÇA
•05/05/2023, 17:08
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO
•16/03/2023, 11:41
DESPACHO
•31/05/2022, 21:25