3000705-85.2022.8.06.0113

Apelação CriminalPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS

CPF 017.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

Reu

DANILLO ESDRAS FONTELLES

CPF 056.***.***-05

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO FERREIRA

CPF 740.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/09/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de ciência

05/09/2023, 14:20

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 7692794

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 7760237

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:01

Não conhecido o recurso de JOSE LEONARDO DA SILVA SANTOS - CPF: 017.885.041-19 (APELANTE)

29/08/2023, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:54

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 15:51

DESPACHO

•21/07/2023, 11:36

DECISÃO

•19/06/2023, 12:08

SENTENÇA

•05/05/2023, 17:08

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•16/03/2023, 11:41

DESPACHO

•31/05/2022, 21:25