Voltar para busca
3000178-55.2023.8.06.0160
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/11/2025, 15:30Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025, 19:31Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025, 16:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 01:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025, 11:04Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 17:31Conclusos para despacho
19/05/2025, 15:02Processo Desarquivado
06/05/2025, 09:00Juntada de Petição de petição
21/04/2025, 11:14Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025, 08:55Arquivado Definitivamente
10/11/2024, 20:38Juntada de certidão de transcurso de prazo
10/11/2024, 20:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:04Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:09Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106125906
07/10/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 15:10
Intimação da Sentença
•18/11/2025, 10:13
Sentença
•17/11/2025, 18:51
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•15/07/2025, 16:02
Despacho
•20/05/2025, 17:31
Execução/Cumprimento de Sentença
•08/04/2025, 08:55
Ato Ordinatório
•03/10/2024, 10:06
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/07/2024, 13:14
Despacho
•01/03/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•01/03/2024, 16:15
Intimação da Sentença
•06/12/2023, 14:13
Intimação da Sentença
•06/12/2023, 14:13
Sentença
•30/11/2023, 17:15
Despacho
•23/08/2023, 17:05
Despacho
•24/05/2023, 20:22