0034235-31.2012.8.06.0001

Apelacao Remessa NecessariaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO JOSE ALVES DO VALE

CPF 802.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO VALE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2023, 10:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e provido

06/06/2023, 11:19

Sentença desconstituída

06/06/2023, 11:19

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:12

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:16

Documentos

DECISÃO

•06/06/2023, 11:19

DECISÃO

•11/05/2023, 12:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 13:42

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/09/2022, 16:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2022, 16:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2021, 19:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2016, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/08/2015, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2015, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2014, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2012, 12:00