3000056-42.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2025, 10:46

Processo Reativado

11/08/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 17:30

Conclusos para despacho

17/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:19

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 20:28

Decisão

•09/07/2025, 17:30

Decisão

•09/07/2025, 17:30

Despacho

•12/07/2024, 18:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2024, 19:48

Despacho

•21/03/2024, 16:42

Decisão

•27/10/2023, 08:45

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:33

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:32

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:32

Sentença

•02/10/2023, 15:21

Despacho

•03/07/2023, 15:54

Sentença

•13/06/2023, 08:24

Despacho

•28/04/2023, 08:47