0005052-52.2019.8.06.0071

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Autor

MARIA INES BATISTA E SILVA

CPF 540.***.***-04

Reu

PERITO RDO JORGE LUIS ISHIMARU

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENADORA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, NA PESSOA DE SRA. JOSIMERE DE MELO SILVA,

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO

OAB/CE 24043•Representa: ATIVO

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO

OAB/CE 18714•Representa: ATIVO

HEITOR FEITOSA MACEDO

OAB/CE 28975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/11/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 11:15

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de MARIA INES BATISTA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14677744

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14677744

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14677744

27/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2024, 13:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.587.975/0001-07 (APELANTE)

24/09/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 17:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024. Documento: 14390221

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14390221

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14390221

10/09/2024, 19:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 14:12

DESPACHO

•05/09/2024, 12:54

DESPACHO

•20/05/2024, 15:37

DECISÃO

•15/11/2023, 11:20

DECISÃO

•09/10/2023, 11:22

DESPACHO

•28/09/2023, 10:32

DESPACHO

•10/08/2023, 10:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2023, 13:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2023, 13:30

SENTENÇA

•16/06/2023, 12:21

DESPACHO

•11/05/2023, 13:50

SENTENÇA

•30/01/2023, 12:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2022, 19:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2022, 20:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2022, 20:19