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3000677-08.2022.8.06.0020
Procedimento do Juizado Especial CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 44.093,60
Orgao julgador
06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 09:35Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024, 09:46Juntada de Petição de petição (outras)
01/08/2024, 18:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90008559
29/07/2024, 09:07Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 09:06Juntada de despacho
26/07/2024, 12:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RMI PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3000677-08.2022.8.06.0020 Vistos, etc. Considerando que a regular formalização de acordo entre as partes retira do Poder Judiciário a análise do mérito da causa. Nesses termos, e à luz do disposto no art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOM
05/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000677-08.2022.8.06.0020. RECORRENTE: RMI PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. ACÓRDÃO: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora, que assina o acórdão, consoante o art. 61 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
30/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000677-08.2022.8.06.0020 Processo retirado de pauta em face da necessidade de maior análise. Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024 e término às 23h59min, do di
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000677-08.2022.8.06.0020 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023 e término às 23h59min, do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2023, inclua-se o presente process
30/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023, 11:22Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/06/2023, 18:08Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RMI PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: STONE PAGAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) despacho / decisã Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana. CEP: 60.871-020. Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000677-08.2022.8.06.0020
06/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2024, 09:06
DECISÃO
•04/07/2024, 00:40
DECISÃO
•04/07/2024, 00:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/05/2024, 13:28
DESPACHO
•28/11/2023, 11:25
DESPACHO
•29/10/2023, 23:21
DESPACHO
•29/10/2023, 23:21
DECISÃO
•02/06/2023, 18:37
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/05/2023, 13:33
SENTENÇA
•09/05/2023, 17:44
DECISÃO
•03/10/2022, 18:31