0050342-10.2020.8.06.0054

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Campos Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172472334

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172472334

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172472334

05/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 22:58

Juntada de decisão

05/02/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROMÁRIO BARRETO DE SOUSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0050342-10.2020.8.06.0054 Trata-se de recurso de apelação apresentado pelo Município de Campos Sales, em face de Romário Barreto de Sousa, contra sentença proferida pelo Juízo Comum da Vara Única da Comarca de Campos Sales, nos autos do

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROMÁRIO BARRETO DE SOUSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0050342-10.2020.8.06.0054 Trata-se de recurso de apelação apresentado pelo Município de Campos Sales, em face de Romário Barreto de Sousa, contra sentença proferida pelo Juízo Comum da Vara Única da Comarca de Campos Sales, nos autos do

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:38

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:07

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 09:06

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/07/2023, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023. Documento: 63770069

10/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 20:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 11:36

Petição (Outras)

•17/11/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 09:14

Despacho

•21/10/2024, 16:25

Despacho

•27/03/2024, 16:02

Decisão

•23/11/2023, 10:28

Despacho

•17/11/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:46

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 14:03

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:55