3018567-80.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDoença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179102647

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179102647

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179102647

10/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:15

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:13

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166399473

18/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 166399473

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166399473

13/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 06:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 08:23

Despacho

•08/01/2026, 16:34

Despacho

•19/10/2025, 11:55

Decisão

•08/08/2025, 06:40

Despacho

•30/03/2025, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 07:38

Despacho

•18/02/2025, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2024, 18:42

Despacho

•21/11/2024, 21:17

Despacho

•23/10/2024, 14:35

Despacho

•18/10/2024, 09:48

Despacho

•09/10/2024, 10:18

Despacho

•08/10/2024, 09:51

Despacho

•19/09/2024, 10:29

Intimação da Sentença

•17/09/2024, 20:50