3019092-62.2023.8.06.0001

Apelação CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 267.318,70

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ANA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 626.***.***-68

Autor

JOSE NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GILDENE DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO GILDENE DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/12/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 08:16

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSÉ NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 14542797

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 14542797

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14542797

19/09/2024, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2024, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 08:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024. Documento: 14152523

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14152523

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14152523

29/08/2024, 21:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 17:48

DESPACHO

•27/08/2024, 17:25

DESPACHO

•19/07/2024, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 13:27

DESPACHO

•11/06/2024, 13:23

DESPACHO

•25/03/2024, 14:19

DESPACHO

•25/01/2024, 12:13

DESPACHO

•14/12/2023, 14:50

DESPACHO

•05/12/2023, 08:45

DESPACHO

•22/11/2023, 09:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/11/2023, 16:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/11/2023, 16:27

SENTENÇA

•15/11/2023, 11:35

DESPACHO

•10/10/2023, 12:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 08:50