3019092-62.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 267.318,70

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:38

Juntada de despacho

17/12/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3019092-62.2023.8.06.0001. APELANTE: ANA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). Recurso da parte ré provido. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento por videoconferência no dia às horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento por videoconferência no dia às horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

30/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/12/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 07:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 17:48

DESPACHO

•27/08/2024, 17:25

DESPACHO

•19/07/2024, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 13:27

DESPACHO

•11/06/2024, 13:23

DESPACHO

•25/03/2024, 14:19

DESPACHO

•25/01/2024, 12:13

DESPACHO

•14/12/2023, 14:50

DESPACHO

•05/12/2023, 08:45

DESPACHO

•22/11/2023, 09:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/11/2023, 16:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/11/2023, 16:27

SENTENÇA

•15/11/2023, 11:35

DESPACHO

•10/10/2023, 12:43