0029915-31.2016.8.06.0151

Remessa Necessária CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 65.156,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

23/10/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA LUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de WILKER DA SILVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 24351027

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 24351027

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24351027

19/06/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

05/05/2025, 20:55

Decorrido prazo de WILKER DA SILVA SOUSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 22:28

Despacho

•25/08/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 22:52

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 22:52

Decisão

•10/04/2025, 16:03

Decisão

•10/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2024, 11:13

Despacho

•20/09/2024, 13:18

Despacho

•23/07/2024, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 10:35

Despacho

•28/05/2024, 17:24

Despacho

•09/02/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 16:55