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3000072-77.2023.8.06.0133
Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Nova Russas
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 11:14Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 08:10Conclusos para despacho
15/05/2024, 15:17Juntada de despacho
15/05/2024, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000072-77.2023.8.06.0133. APELANTE: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO APELADO: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3000072-77.2023.8. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
19/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000072-77.2023.8.06.0133 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
07/03/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2023, 21:20Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/10/2023, 10:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 01:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 01:53Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 12:08Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 12:01Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023, 09:08Conclusos para despacho
20/07/2023, 12:37Juntada de Petição de apelação
20/07/2023, 12:02Documentos
DESPACHO
•16/05/2024, 08:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/04/2024, 11:21
DESPACHO
•05/03/2024, 12:56
DESPACHO
•13/12/2023, 13:42
DESPACHO
•12/08/2023, 09:08
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•27/06/2023, 10:33
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•27/06/2023, 10:33
SENTENÇA
•21/06/2023, 18:32
DESPACHO
•15/05/2023, 14:17
DESPACHO
•07/03/2023, 21:16