0158513-60.2019.8.06.0001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE MARIO MENEZES GRANJA

CPF 090.***.***-20

Autor

FUNDACAO UECE

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

CNPJ 07.***.***.0001-97

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON DE NOROES MILFONT NETO

OAB/CE 15248•Representa: ATIVO

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO

OAB/CE 16081•Representa: ATIVO

ROBERTA NUNES

OAB/SP 179810•Representa: PASSIVO

VINICIUS MADUREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUZIA ELISANDRA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

28/02/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de recurso

03/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de agravo interno

27/09/2024, 16:14

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 13918295

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 13918295

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:34

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:32

Decisão

•04/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2024, 16:58

Despacho

•03/04/2024, 15:21

Despacho

•08/02/2024, 17:42

Despacho

•13/06/2023, 15:41

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 12:57

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 12:57