0158513-60.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0158513-60.2019.8.06.0001. APELANTE: JOSE MARIO MENEZES GRANJA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: EMENTA: APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DA FUNECE. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0158513-60.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:26

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 13:29

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: JOSE MARIO MENEZES GRANJA Requerido: REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0158513-60.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações de Atividade] Vistos, Cuida-se de Ação Ordinária proposta por José Mário Menezes Granja em face da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), objetivando a concessão da gra

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:57

Documentos

DESPACHO

•13/06/2023, 15:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 12:57

SENTENÇA

•17/05/2023, 11:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/06/2021, 18:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2019, 16:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/09/2019, 16:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2019, 18:44