3018255-07.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MATHEUS MOREIRA SOARES

CPF 066.***.***-40

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

OAB/CE 13310•Representa: ATIVO

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES

OAB/CE 15019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 27115984

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 27115984

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27115984

25/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 14:21

Conhecido o recurso de MATHEUS MOREIRA SOARES - CPF: 066.046.963-40 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2025, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2025, 17:18

Despacho

•09/04/2025, 18:05

Despacho

•09/04/2025, 18:05

Despacho

•13/02/2025, 09:17

Decisão

•06/02/2025, 10:41

Decisão

•06/02/2025, 10:41

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 08:43

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 08:43

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 08:43

Sentença

•20/01/2025, 18:42

Despacho

•16/09/2024, 18:29

Despacho

•15/03/2024, 15:22

Despacho

•11/03/2024, 17:40

Despacho

•11/03/2024, 17:40

Despacho

•24/11/2023, 17:09