0051950-43.2020.8.06.0151

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.159,37

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Autor

DIOCESE DE QUIXADA

CNPJ 07.***.***.0002-58

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA MARIA DINIZ GOMES

OAB/CE 49267•Representa: ATIVO

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE

OAB/CE 30557•Representa: ATIVO

STEPHANIE FACUNDO ROCHA

OAB/CE 40044•Representa: PASSIVO

ROMERO DE SOUSA LEMOS

OAB/CE 12257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/02/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 31/01/2025

06/02/2025, 13:46

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de DIOCESE DE QUIXADA em 14/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de ciência

19/11/2024, 10:12

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15582566

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/11/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15582566

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15582566

05/11/2024, 08:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIXADA - CNPJ: 23.444.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 18:07

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239983

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239983

23/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 18:41

Despacho

•21/10/2024, 16:25

Despacho

•14/10/2024, 10:35

Sentença

•30/04/2024, 08:50

Despacho

•09/01/2024, 07:55

Sentença

•10/05/2023, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 21:05