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0050628-34.2020.8.06.0168
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Solonópole
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 14:14Juntada de certidão
13/05/2024, 14:14Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 12:00Conclusos para despacho
25/01/2024, 13:21Juntada de relatório
18/01/2024, 19:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050628-34.2020.8.06.0168. APELANTE: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0050628-34.2020.8 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050628-34.2020.8.06.0168 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050628-34.2020.8.06.0168. APELANTE: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Solonópole em face de sentença proferida pelo juízo da Vara Úni
21/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento (híbrida) no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria [email protected] até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.
25/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023, 14:27Juntada de certidão
02/05/2023, 13:50Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/02/2023, 16:07Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/12/2022, 15:33Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 09/12/2022 Número do Diário: 2984
08/12/2022, 23:05Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2022, 12:23Documentos
DESPACHO
•02/05/2024, 12:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/10/2023, 14:06
DESPACHO
•27/09/2023, 08:34
DESPACHO
•25/08/2023, 12:52
DESPACHO
•04/07/2023, 15:22
DECISÃO
•19/06/2023, 19:52
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•06/12/2022, 16:49
SENTENÇA
•16/11/2022, 18:11
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/10/2020, 14:56
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/08/2020, 16:58
DOCUMENTOS DIVERSOS
•07/08/2020, 14:57
DOCUMENTOS DIVERSOS
•22/07/2020, 08:33