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0050628-34.2020.8.06.0168
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
CNPJ 07.***.***.0001-57
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/01/2024, 19:13Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/01/2024, 19:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 15/12/2023 23:59.
24/12/2023, 00:00Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:02Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 8188294
20/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 8116132
19/10/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 22:05Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:57Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8116132
18/10/2023, 12:55Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CNPJ: 07.733.256/0001-57 (APELANTE) e não-provido
11/10/2023, 14:06Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2023, 12:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023, 17:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023, 14:14Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:14Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/10/2023, 14:06
DESPACHO
•27/09/2023, 08:34
DESPACHO
•25/08/2023, 12:52
DESPACHO
•04/07/2023, 15:22
DECISÃO
•19/06/2023, 19:52
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•06/12/2022, 16:49
SENTENÇA
•16/11/2022, 18:11
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/10/2020, 14:56
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/08/2020, 16:58