0006681-30.2017.8.06.0104

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.337,63

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA PINTO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:52

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152723394

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152723394

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152723394

30/04/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:08

Juntada de decisão

26/03/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Remessa Necessária em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Itarema, ID 7541735, concernente à reclamação trabalhista proposta por LUÍS CARLOS OLIVEIRA PINTO em desfavor do MUNICÍPIO DE ITAREMA, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré a pagar apenas os valores das férias acrescidas de 1/3 (um terço), não pagos ao autor, nos períodos de 01/02/2013 a 31/12/2015, sobre os quais incidirão juros e

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:33

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 21:15

Decisão

•05/12/2023, 17:01

Sentença

•24/05/2023, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2022, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2021, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:51

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:51