0006681-30.2017.8.06.0104

Remessa Necessária CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.337,63

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

LUIS CARLOS OLIVEIRA PINTO

CPF 468.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ 07.***.***.0001-54

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/03/2024, 20:37

Transitado em Julgado em 08/03/2024

26/03/2024, 20:36

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA PINTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10205955

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10205955

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10205955

19/12/2023, 10:07

Sentença confirmada

05/12/2023, 17:01

Recebidos os autos

02/08/2023, 11:03

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 11:03

Documentos

DECISÃO

•05/12/2023, 17:01

SENTENÇA

•24/05/2023, 19:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2022, 16:16

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•28/09/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 10:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2021, 08:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/02/2021, 12:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/11/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 23:51