0290068-35.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:32

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:31

Juntada de documentos diversos

11/12/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0290068-35.2021.8.06.0001. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos interpostos para desprovê-los, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TER Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0290068-35.2021.8.06.0001. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos interpostos para desprovê-los, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TER Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0290068-35.2021.8.06.0001. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos interpostos para desprovê-los, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TER Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/11/2023, 00:00

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventu FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290068-35.2021.8.06.0001

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290068-35.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo requerente, Otílio José Nicolau de Oliveira, em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. O recurso é tempestivo, visto que foi protoco

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290068-35.2021.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto pelo Instituto de Previdência do Município - IPM, tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 28/07/2022 (ID: 6421658), e o recurso protocolado

29/05/2023, 00:00

Mov. [61] - Recurso Eletrônico

29/08/2022, 10:46

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

29/08/2022, 10:44

Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

29/08/2022, 10:30

Mov. [58] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

26/08/2022, 12:17

Documentos

DESPACHO

•11/12/2023, 19:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 23:15

DESPACHO

•10/08/2023, 19:32

DESPACHO

•01/08/2023, 09:32

DECISÃO

•27/05/2023, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 12:17

TipoProcessoDocumento#551

•09/08/2022, 15:44

TipoProcessoDocumento#551

•01/08/2022, 13:47

SENTENÇA

•25/07/2022, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/03/2022, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 22:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/01/2022, 16:36