0050438-43.2021.8.06.0069

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.466,67

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182511189

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182511189

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182511189

12/11/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2024, 11:42

Juntada de despacho

28/02/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050438-43.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: FABIANA VIANA DA FROTA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer parcialmente do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050438 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050438-43.2021.8.06.0069 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

21/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 10:18

Despacho

•11/11/2025, 13:40

Petição

•14/11/2024, 16:22

Despacho

•30/09/2024, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 11:42

Pedido (Outros)

•14/03/2024, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2023, 14:37

Despacho

•20/09/2023, 15:11

Despacho

•05/09/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 20:36

Decisão

•16/05/2023, 18:15