0050438-43.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.466,67

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

FABIANA VIANA DA FROTA

CPF 028.***.***-36

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 29/01/2024

28/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de FABIANA VIANA DA FROTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 8329776

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 8057956

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

31/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8057956

31/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/10/2023, 15:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido ou denegada

03/10/2023, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023, 17:00

Publicado Intimação em 2023-09-22 Documento: 7939553

22/09/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2023-09-21 Documento: 7939553

21/09/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2023, 14:37

DESPACHO

•20/09/2023, 15:11

DESPACHO

•05/09/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 20:36

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:50

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 22:34

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/06/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:40